Áreas de Atuação

DIREITO ASSOCIATIVO

Assistência judiciária individual à associação, abrangendo atendimentos de emergência, aconselhamentos, consultas, propositura e defesa de ações judiciais; Elaboração e rerratificação de estatuto social; Elaboração de notificações extrajudiciais; Elaboração e rerratificação de regulamento; Análise de sinistro; Elaboração de Termo de Acordo Extrajudicial; Propositura ou defesa e acompanhamento de ações judiciais

DIREITO EMPRESARIAL

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários; como nos outros. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado. Atuação como administrador judicial ou como assessor de empresas em processos de falência ou recuperação judicial. Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos.

DIREITO CIVIL

Assessoria na elaboração de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; Garantia real e fidejussória; doação; Comodato; bem como atuação litigiosa em demandas judiciais decorrentes desse tipo de contrato; responsabilidade civil; direitos reais (referente a direito de propriedade de bens).

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contratos; Responsabilidade pelo produto e relações de consumo; Defesa em sanções administrativas e autos de infração; Dano moral do consumidor; Contratos bancários e consumidor.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria na avaliação e redução do passivo trabalhista; Assessoria na celebração de contratos (empreitadas, terceirização, entre outros); Atuação na esfera litigiosa em qualquer grau de jurisdição; Participação em negociações e acordos coletivos de trabalho; Reclamações trabalhistas, bem como recursos inerentes.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Análise de Perfil Profissiográfico Previdenciário; Planejamento Previdenciário; Cálculo de tempo de contribuição; Simulação de aposentadoria; Realização de requerimento administrativo junto ao INSS para concessão e revisão aos benefícios de pensão por morte, aposentadoria, reforma e reserva remunerada, auxílio reclusão, bem como aos benefícios assistenciais; Atuação na esfera judicial referente a tais benefícios.

DIREITO DE FAMÍLIA

Separação/divórcio judicial/extrajudicial; Nulidade e anulação de casamento; Reconhecimento e dissolução judicial de união estável; Alteração de regime de bens; Partilha judicial de bens; Ação de alimentos; Guarda e regime de visitas; Investigação de paternidade; Negatória de paternidade; Interdição judicial; Distrato de união estável; Adoção; Doação; Testamento.

DIREITO CONDOMINIAL

Assistência e estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliário; Elaboração de convenções de condomínio e rerratificações; Assessoria na formatação e estruturação de empreendimentos imobiliários; Instrumentalização de negócios imobiliários em geral, como compra e venda, permuta, dação em pagamento, opção de compra, constituição de garantias, locação; Propositura ou defesa e acompanhamento de ações judiciais; Desapropriação; Usucapião; Reintegração de Posse, Despejo.